CONDIÇÕES DE USO DO CONSTRUEX
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Destaques:
Você deve ler estes Termos e Condições de Uso (os "Termos e Condições", "Condições" ou "Acordo") na íntegra, mas aqui estão alguns pontos-chave que deve levar em especial consideração.
- Este é um contrato vinculativo. Ao acessar ou utilizar a Plataforma Construex de qualquer forma, você aceita estas Condições. Você pode celebrar ou aceitar acordos ou políticas adicionais com a Construex, mas estes Termos e Condições constituem um acordo entre você e a Construex e sempre regerão o uso dos serviços da Construex em qualquer parte da plataforma.
- Estas Condições incluem licenças de propriedade intelectual. Embora você mantenha a propriedade dos direitos sobre o conteúdo que publica ou compartilha, concede-nos uma ampla licença para que seu conteúdo esteja disponível para a Construex e nossa comunidade de usuários. Em troca, concedemos a você uma licença para usar a plataforma Construex para seu uso e aproveitamento.
- Temos um processo específico para a resolução de disputas, e estas Condições incluem um acordo de arbitragem, uma renúncia a ação coletiva e uma renúncia a julgamento por júri. Em caso de qualquer controvérsia, você deve entrar primeiro em contato conosco para ajudá-lo a resolver sua disputa de forma informal.
- Em troca de acessar a Plataforma Construex, a Construex, nossos fornecedores externos e parceiros podem mostrar anúncios e ofertas comerciais. Se você decidir fornecer seu número de telefone, estas Condições incluem seu consentimento para receber chamadas e mensagens de texto, mensagens por WhatsApp da nossa parte, de acordo com a legislação aplicável. Se você decidir fornecer seu e-mail, estas Condições incluem o consentimento para receber e-mails com alertas, notificações, newsletters e promoções. Mais informações sobre nossas práticas de privacidade podem ser encontradas em nossa Política de Privacidade.
- Não seremos responsáveis por quaisquer danos.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS - AVISO LEGAL
Os presentes Termos e Condições estabelecem o acordo legal vinculativo entre você e a Construex Inc. e suas subsidiárias (doravante "Construex" e/ou "Entidades Construex"). Estas Condições regem o uso e aplicam-se aos serviços online de exposição virtual (doravante os "Serviços") prestados por www.construex.com.br relativos à plataforma de exposição virtual de construção, arquitetura e design, acessível no endereço URL www.construex.com.br (doravante o "Site"), seus subdomínios (doravante os "Subdomínios"), todos os sites relacionados, aplicativos móveis, produtos, softwares, serviços, programas e redes oferecidos pela Construex, incluindo nossos plug-ins, ferramentas de inserção e extensões de navegador (coletivamente, a "Plataforma Construex"). Este Site e seus Subdomínios são propriedade da Construex Inc. ("Construex"), empresa constituída sob as leis dos Estados Unidos da América.
O acesso à Plataforma Construex e ao Site; a criação de uma conta no Site para expor produtos ou serviços lícitos; a reivindicação de um perfil e sua utilização implicam a aceitação incondicional dos seguintes Termos e Condições. Isso constitui um contrato legalmente vinculativo entre você e a Construex.
Recomendamos que revise estas Condições cuidadosamente. Ao acessar ou utilizar a Plataforma Construex, de qualquer forma, incluindo a navegação em www.construex.com.br ou outros sites relacionados, você aceita estas Condições. Outros acordos e políticas listados abaixo também se aplicam ao uso da Plataforma Construex. Se você não concordar com algum dos acordos e/ou políticas, não poderá usar a Plataforma Construex.
A aceitação destes Termos e Condições é total, completa e indivisível. Os Usuários não podem optar pela aplicação parcial deles, nem aplicar qualquer tipo de restrição ou reserva a estes. É importante que leia atentamente e compreenda as condições descritas nestes Termos e Condições, pois, ao utilizar o Site, estará sujeito ao aqui estipulado. Caso os Usuários não aceitem estas condições, em nenhuma hipótese deverão usar o Site ou a Plataforma Construex. Da mesma forma, se em qualquer momento os Usuários não concordarem, total ou parcialmente, com estes Termos e Condições, deverão abster-se imediatamente de utilizar o Site.
Estes Termos e Condições fornecem informações cruciais relacionadas às suas obrigações quanto a conteúdo, nossa limitação de responsabilidade e seu consentimento para resolver por meio de arbitragem individual qualquer disputa que possa surgir.
Estes Termos e Condições entrarão em vigor e serão aplicáveis a partir do momento em que os Usuários acessarem pela primeira vez o Site, criarem contas de expositores, reivindicarem contas de expositores e enviarem qualquer tipo de informação ao Site ou à Plataforma Construex, e permanecerão válidos enquanto os Usuários fizerem uso do Site ou da Plataforma Construex.
Usuários
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- Propriedade: Declaramos e confirmamos que você ou seus licenciantes, conforme aplicável, mantêm a propriedade de todos os direitos autorais de Seu Conteúdo, em virtude dos direitos não exclusivos que nos são concedidos no parágrafo anterior, e que, nos termos deste Acordo, a propriedade desses direitos autorais não nos é transferida. Além disso, no que diz respeito ao Seu Conteúdo em forma de fotos, e sujeito às considerações do produto e da experiência do usuário da Construex: (i) envidaremos todos os esforços comercialmente razoáveis para manter a atribuição dessas fotos enviadas por você; e (ii) não licenciaremos nem sublicenciaremos a terceiros fotos individuais nem coleções de fotos, exceto para os fins comerciais da Construex (doravante os "Fins Comerciais da Construex"). O termo Fins Comerciais da Construex designará todo uso da Construex em relação a um site, aplicativo, publicação ou serviço de marca Construex ou co-branded, bem como qualquer uso que anuncie, comercialize ou promova a Plataforma Construex, o Site, os serviços, as informações ou nossos afiliados. Os Fins Comerciais da Construex incluem especificamente o uso de Seu Conteúdo na Plataforma Construex em relação às funcionalidades oferecidas pela Construex aos nossos usuários que lhes permitem visualizar e interagir com seu Conteúdo.
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- Arbitragem vinculante: Você e a Construex concordam que qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente de ou relacionada a este Acordo, aos Termos e Condições, à nossa política de privacidade ou ao seu uso da Plataforma Construex (as "Disputas") será resolvida por arbitragem vinculante, de acordo com as disposições de resolução de disputas detalhadas nesta seção. Isso significa que você e a Construex concordam em renunciar ao direito a um julgamento por júri.
- Exceções à arbitragem: Cada parte reserva-se o direito de buscar medidas cautelares ou outras medidas equitativas em um tribunal de jurisdição competente para evitar a infração, apropriação indevida ou violação real ou ameaçada de direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de uma parte. Não obstante o acima, você pode apresentar uma reclamação contra a Construex em um tribunal de pequenas causas, em vez de por arbitragem, mas somente se a reclamação for elegível segundo as regras desse tribunal e apresentada de forma individual, não coletiva e não representativa.
- Resolução informal obrigatória de disputas: Se você tiver uma disputa com a Construex, antes de apresentar qualquer reclamação em qualquer fórum, você concorda em primeiro enviar uma notificação detalhada ("Notificação") para a Construex por e-mail para info@construex.com.mx. Sua Notificação deve conter: (i) seu nome completo; (ii) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail associados à sua conta Construex; (iii) informações suficientes para que a Construex identifique qualquer transação; (iv) uma descrição detalhada da sua Disputa, a natureza e a base da(s) sua(s) reivindicação(ões) e, caso solicite uma reparação, deve apresentar seu cálculo e fundamentos; e (v) sua assinatura pessoal. A Construex notificará você de forma equivalente caso a Construex tenha uma disputa com você.
- Você e a Construex concordam em negociar de boa fé a Disputa, na tentativa de resolvê-la de forma amigável e rápida, sem necessidade de processo formal. Somente se a Construex solicitar, você e a Construex concordam em se reunir e discutir pessoalmente ou por videoconferência, em um esforço de boa fé para resolver qualquer reivindicação coberta por este Acordo. Para maior clareza, essa reunião será individualizada, de forma que uma conferência separada deverá ser realizada sempre que qualquer uma das partes pretenda iniciar uma arbitragem individual; várias pessoas apresentando reivindicações não podem participar da mesma conferência de resolução informal de disputas, a menos que ambas as partes concordem. Se você estiver representado por um advogado, ele poderá participar da conferência, mas você também deverá participar integralmente. Este processo deve resultar na resolução da Disputa, mas, caso não seja resolvida dentro de 60 dias após o recebimento de uma Notificação completa e as partes não tenham concordado em prorrogar esse prazo, você ou a Construex poderão iniciar a arbitragem. Você e a Construex concordam que o cumprimento deste processo de resolução informal é uma condição prévia para a apresentação de qualquer pedido de arbitragem. O prazo prescricional e os prazos de taxas de apresentação se aplicarão enquanto as partes participarem deste processo. Salvo disposição em contrário da legislação aplicável, o administrador de arbitragem não dará seguimento a nenhuma Demanda mediante notificação por escrito da Construex de que a outra parte não cumpriu o processo informal. Um tribunal terá autoridade para impedir a apresentação ou o prosseguimento de arbitragens sem primeiro fornecer uma Notificação completa e participar de boa fé deste processo de resolução informal de disputas.
- Renúncia a ações coletivas: Você e a Construex concordam que qualquer procedimento para resolver disputas será conduzido de forma individual e não como uma ação coletiva, consolidada ou representativa. Isso significa que, em relação a qualquer Disputa, você e a Construex concordam em renunciar ao direito de participar como autor ou membro de uma ação coletiva em qualquer procedimento judicial. Além disso, a menos que você e a Construex concordem por escrito em contrário, o árbitro em qualquer Disputa não pode consolidar mais de uma reivindicação por pessoa e não pode presidir qualquer tipo de procedimento coletivo.
- Administração e regras de arbitragem: A arbitragem será administrada pela ADR Services Inc. ("ADR Services") e estará sujeita à versão mais atualizada de suas Regras de Arbitragem, disponível em https://www.adrservices.com/services/arbitration-rules ou pelo telefone (310) 201-0010. Se a ADR Services não estiver disponível para arbitrar, as partes selecionarão mutuamente um fórum arbitral alternativo, e qualquer das partes poderá recorrer ao 9 U.S.C. § 5 para solicitar que um tribunal designe um provedor de arbitragem. Caso haja disputa sobre qual provedor administrará a arbitragem, somente um tribunal (e não um árbitro ou administrador de arbitragem) poderá resolver a questão, e a arbitragem ficará suspensa até a decisão judicial.
- Processo de arbitragem: A parte que deseja iniciar a arbitragem deve fornecer à outra parte uma Demanda de Arbitragem por escrito, conforme especificado nas Regras da ADR Services disponíveis em https://www.adrservices.com/services-2/arbitration-rules. A Demanda deve descrever a natureza e a base da reclamação e incluir todas as informações exigidas na Notificação. O árbitro deve ser um juiz aposentado ou advogado habilitado, a ser selecionado pelas Partes de uma lista de árbitros com experiência adequada da ADR Services. Se as partes não chegarem a um acordo sobre um árbitro dentro de 7 dias úteis após a entrega da Demanda, a ADR Services nomeará o árbitro de acordo com suas Regras.
- Local e procedimento da arbitragem: As audiências de arbitragem serão realizadas por videoconferência por padrão, a menos que você e a Construex concordem por escrito em outro local. Se a arbitragem for presencial, a sede será em San Francisco, Califórnia, salvo acordo contrário entre você e a Construex ou disposição diferente das Regras da ADR Services. Se sua reivindicação não exceder US$ 10.000, a arbitragem será realizada apenas com base nos documentos apresentados, salvo se você solicitar uma audiência ou o árbitro determinar que ela é necessária. Se sua reivindicação exceder US$ 10.000, o direito à audiência será determinado pelas Regras da ADR Services. Sujeito a essas Regras, o árbitro terá discricionariedade para conduzir um intercâmbio razoável de informações entre as partes, de acordo com a natureza acelerada da arbitragem.
- Decisão do árbitro e lei aplicável: O árbitro aplicará a lei da Califórnia em conformidade com a Lei Federal de Arbitragem e os prazos prescricionais aplicáveis, respeitando privilégios reconhecidos por lei. O árbitro emitirá uma decisão dentro do prazo especificado nas Regras da ADR Services. A decisão arbitral poderá ser registrada em qualquer tribunal competente. Qualquer indenização concedida deve ser consistente com a seção "Isenções e Limitações de Responsabilidade" destes Termos de Uso. O árbitro poderá conceder medidas cautelares ou declaratórias apenas na medida necessária para garantir a reparação individual do reclamante. A arbitragem será conduzida em inglês ou espanhol.
- Honorários: A responsabilidade de cada parte pelo pagamento das taxas de arbitragem, honorários administrativos e honorários do árbitro será determinada pelas Regras da ADR Services. A Construex poderá considerar o reembolso da parte das taxas da ADR Services devidas pela parte contrária, se for comprovada dificuldade financeira, mas apenas se a parte contrária for um consumidor individual e não uma empresa. Qualquer das partes poderá solicitar que o árbitro conceda honorários advocatícios e custos caso demonstre que a outra parte apresentou uma reivindicação, reconvenção ou defesa infundada em fato ou em direito, feita de má-fé ou com propósito de assédio, ou que seja frívola, conforme permitido pela lei aplicável e pelas Regras da ADR Services.
- Procedimentos especiais para arbitragens em massa: Se, a qualquer momento, forem apresentadas 30 ou mais reivindicações de arbitragem semelhantes contra a Construex pelo mesmo advogado ou entidades coordenadas ("Apresentação em Massa"), a ADR Services atribuirá aleatoriamente números sequenciais a cada uma dessas reivindicações. As reivindicações numeradas de 1 a 10 serão os "Casos de Teste Iniciais" e prosseguirão primeiro para arbitragem. Os árbitros deverão emitir decisões finais nos Casos de Teste Iniciais dentro de 120 dias da conferência preliminar, salvo acordo de extensão. As partes terão então 90 dias (o "Período de Mediação") para resolver as reivindicações restantes com base nos Casos de Teste Iniciais. Caso não haja resolução, as partes poderão optar por sair do processo arbitral e recorrer aos tribunais mediante notificação por escrito à outra parte dentro de 60 dias após o Período de Mediação. Caso contrário, os casos restantes serão arbitrados em sua ordem atribuída. Qualquer prazo prescricional será suspenso a partir da escolha dos Casos de Teste Iniciais até que sua reivindicação seja escolhida.
- Exclusão voluntária: Você tem o direito de se excluir das disposições de arbitragem desta Seção enviando uma notificação por escrito de sua decisão dentro de 30 dias a partir de: (i) a data em que você aceitou os Termos pela primeira vez; e (ii) a data em que ficou sujeito pela primeira vez a qualquer versão da cláusula de arbitragem. Sua notificação deve incluir: (1) seu nome e endereço postal; (2) o endereço de e-mail associado à sua conta; e (3) uma declaração clara de que você deseja optar por não participar do acordo de arbitragem destes Termos.
Vários
- As informações que você nos fornece ao se registrar em nossos Produtos e criar ou reivindicar um perfil (por exemplo, endereço de e-mail ou número de telefone).
- As ações que você realiza em nossos Produtos (por exemplo, onde você clica, quais conteúdos carrega, seus produtos e fotos e as mensagens que recebe). Se você trocar mensagens criptografadas de ponta a ponta pelo WhatsApp, não podemos ler o conteúdo, a menos que recebamos denúncias de usuários para revisão.
- Quem são seus visitantes e quais ações realizam em nossos Produtos. Informações sobre o telefone, computador ou tablet em que você usa nossos Produtos (por exemplo, qual tipo de dispositivo é e qual versão do aplicativo está em uso).
- Quem são seus visitantes e quais ações realizam em nossos Produtos.
- Informações sobre o telefone, computador ou tablet em que você usa nossos Produtos (ou seja, de que tipo de dispositivo se trata e qual versão do aplicativo utiliza).
- As informações que coletamos e processamos sobre você dependem de como você usa nossos Produtos. Por exemplo, coletamos certas informações sobre você quando utiliza nossos Produtos, mesmo que não tenha uma conta.
- Sua atividade e as informações que você fornece.
- Através de nossos Produtos você pode receber mensagens, carregar fotos, exibir e vender itens, entre outras possibilidades. Chamamos de “atividade” todas as ações que você pode realizar com nossos Produtos. Coletamos essa atividade e as informações que você fornece, como os seguintes dados:
- Conteúdo que você cria.
- Conteúdo que você fornece por meio das fotos carregadas em seu perfil.
- Solicitações que você recebe, incluindo seu conteúdo, de acordo com a legislação aplicável.
Não podemos ver o conteúdo das mensagens criptografadas de ponta a ponta enviadas pelo WhatsApp. - Metadados sobre conteúdo e mensagens, conforme a legislação aplicável.
- Tipos de conteúdo, por exemplo, anúncios que você vê ou com os quais interage e como interage.
- Aplicativos e funções que você usa e as ações que realiza neles.
- Hora, frequência e duração das atividades que você realiza em nossos Produtos.
- O dispositivo, suas características e o software que utiliza.
- O que está fazendo em seu dispositivo (por exemplo, se nosso aplicativo está em primeiro plano ou se o mouse está se movendo, o que permite distinguir pessoas de bots).
- Identificadores que diferenciam seu dispositivo dos de outros usuários, incluindo identificadores de dispositivos da família.
- Sinais do seu dispositivo.
- Informações que você compartilhou conosco por meio das configurações do dispositivo.
- Informações sobre a rede à qual seu dispositivo se conecta e sua conexão, incluindo seu endereço IP. O endereço IP (ou “endereço de protocolo da internet”) é um número único atribuído a um dispositivo (como um telefone ou computador) que lhe permite se comunicar pela internet. Os números são atribuídos conforme protocolos ou normas padrão.
- Da mesma forma que você precisa de um endereço postal para receber uma carta de um amigo, seu dispositivo precisa de um endereço IP para receber informações na internet.
- Alguns dados relacionados à localização, mesmo que os serviços de localização estejam desativados. Por exemplo, usamos endereços IP para calcular sua localização geral.
- Informações sobre o desempenho de nossos Produtos em seu dispositivo.
- Informações de cookies e tecnologias similares.
- Registros de navegadores e aplicativos de suas visitas a conteúdo da Construex.
- Informações básicas sobre dispositivos, como modelo e sistema operacional do dispositivo.
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- Outras garantias: Você concorda em executar uma cópia impressa deste Acordo e de qualquer outro documento, e em tomar quaisquer ações às nossas custas que possamos solicitar, para confirmar e dar efeito ao objeto deste Acordo e a quaisquer de seus direitos ou obrigações nos termos dele.
- Acordo completo e divisibilidade: Este Acordo substitui todos os termos, acordos, conversas e escritos anteriores relacionados à Plataforma Construex e constitui o acordo integral entre você e a Construex em relação a este tema. Se qualquer parte deste Acordo for considerada inaplicável, essa parte não afetará a aplicabilidade das partes restantes, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
- Sobrevivência: As seguintes disposições permanecerão em vigor após o vencimento ou cancelamento deste Acordo: Seção 3 (Seu Conteúdo), Seção 4 ponto (c) (Restrições) e ponto (d) (Propriedade), Seção 8 (Isenções e limitações de responsabilidade), Seção 9 (Indenização), Seção 10 (Resolução de disputas) e Seção 12 (Vários).
Os seguintes acordos e políticas se aplicam a todos os usuários da Plataforma Construex:
Existem dois tipos de usuários: Expositores e Visitantes.
Expositores
As pessoas físicas ou jurídicas que criarem ou reivindicarem uma conta para expor produtos ou serviços de construção, arquitetura ou design no Site (doravante os "Expositores") deverão completar as informações da conta (doravante a "Conta de Expositor"), mediante o registro dos seguintes dados pessoais, indispensáveis para o bom funcionamento do Site: nomes, sobrenomes, telefone fixo, telefone celular, e-mail, tipo de perfil, país, província, cantão ou estado, cidade, nome da empresa e site da empresa.
Os Expositores concordam em: (a) fornecer de maneira precisa e atualizada todas as informações solicitadas sobre sua pessoa física ou jurídica e (b) mantê-las atualizadas para dispor a todo momento de informações atuais, precisas e completas. Os Expositores serão os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão das informações e imagens dos produtos e serviços carregados no Site, nas prateleiras de exposição virtual (doravante as "Prateleiras Virtuais"). Os Expositores se comprometem a disponibilizar conteúdos reais, lícitos, legítimos, cuja comercialização seja permitida e que cumpram com a lei e os bons costumes. Da mesma forma, os Expositores se comprometem a utilizar o Site e seus serviços em conformidade com a legislação aplicável e a ordem pública.
Ao aceitar estes Termos e Condições, você também aceita as políticas e disposições para acessar os pedidos, solicitações ou orçamentos que receber na Construex, cujo número dependerá do plano que tiver escolhido ou esteja utilizando. Será possível acessar a um número maior aderindo a um plano superior. A Construex não garante nada em relação ao número ou conteúdo dos pedidos, solicitações ou orçamentos que você receber.
O Site mantém uma política muito rigorosa quanto aos produtos e serviços que podem ser exibidos no Site. Todos os produtos e serviços exibidos deverão cumprir com toda a legislação e regulamentação aplicáveis, estes Termos e Condições e toda a legislação aplicável ao território para o qual são exibidos. Portanto, a título exemplificativo, não exaustivo, fica proibida a exibição dos seguintes produtos no Site: (i) Produtos roubados ou falsificados; (ii) produtos usados, exceto artigos de caráter vintage ou de antiguidade; (iii) produtos defeituosos ou retirados; (iv) armas; (v) produtos com o nome ou marca de uma empresa, designer ou artista em seu título ou descrição, caso esses produtos tenham sido realizados ilegalmente ou sem a autorização expressa da empresa, designer ou artista; (vi) produtos que violem direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual ou pessoal de terceiros; (vii) produtos fabricados com marfim ou espécies em extinção; (viii) produtos com conteúdo ofensivo, violento, obsceno, cruel ou inadequado nos nomes, descrições, logotipos ou imagens desses produtos. Entre outros: blasfêmia ou símbolos que representem blasfêmia, conteúdo pornográfico ou sexualmente violento ou explícito, apoio, representação ou exaltação de atividades ilegais; apoio, representação ou exaltação de violência contra terceiros ou contra si mesmo; apoio, representação ou exaltação de ódio, intolerância, violência ou escárnio contra um grupo de pessoas ou apoio a organizações que incentivem essas atitudes; apoio ou exaltação de crueldade contra os animais.
Caso os Expositores apresentem nas Prateleiras Virtuais produtos ou serviços que contrariem o aqui disposto, o Site poderá remover imediatamente sua Prateleira Virtual e cancelar sua Conta de Usuário.
Com relação ao conteúdo fotográfico carregado pelos Expositores, ao publicar ou fornecer produtos ou serviços, os Expositores declaram e garantem ao Site e à Construex que possuem o direito de usar e permitir que o Site use essas imagens. No caso de publicar ou fornecer uma fotografia em que esteja incluída a imagem de pessoas, deverão previamente ter o consentimento ou autorização dessas pessoas (ou, conforme o caso, do tutor dessas pessoas) para usar sua imagem e permitir que o Site a utilize.
Da mesma forma, você deverá ser o titular ou licenciado dos direitos autorais dessa fotografia, além de possuir o direito de nos autorizar seu uso. No caso de publicar ou fornecer uma fotografia de uma obra pictórica, gráfica, escultural ou arquitetônica protegida por direitos autorais, você deverá previamente obter o consentimento ou autorização do titular dos direitos autorais dessa obra a fim de poder reproduzir ou adaptar sua obra e nos permitir utilizá-la nas Prateleiras Virtuais.
O uso indevido das Informações, dos Serviços ou do Site poderá ser causa de cancelamento do acesso e navegação no Site e/ou acarretar responsabilidade civil ou penal conforme a legislação aplicável.
O Site, seus administradores, os proprietários do Site e a Construex não serão em nenhum caso responsáveis pelas informações incorretas, falsas, errôneas ou fraudulentas fornecidas pelos Expositores nas Prateleiras Virtuais, nem pelos prejuízos que tais informações possam causar aos Visitantes ou a terceiros. Ou seja, nem a Construex nem o Site garantem a precisão e veracidade do conteúdo dos produtos e serviços dos Expositores, nem serão responsáveis por eles ou pelos danos que possam gerar a terceiros.
A criação de uma Conta de Expositor implica a autorização para que a Construex realize análises e estudos com base nessas informações e possa cedê-las a qualquer título, a qualquer momento. Os Expositores poderão se opor ao uso dessas informações, para o que deverão enviar uma carta formal informando sobre essa oposição à cessão, e esta só será considerada recebida pelo Site quando emitir uma comunicação acusando o recebimento da mesma.
Após o término do uso da Plataforma Construex, certas disposições deste Acordo sobreviverão ao encerramento. Além disso, ao cancelar sua conta ou serviço da Construex, ou ao excluir partes específicas de seu conteúdo, a Construex fará esforços razoáveis para tornar seu conteúdo inacessível e desidentificar suas informações pessoais associadas, a menos que a lei exija manter esses dados. No entanto, você reconhece e concorda que: (a) o conteúdo excluído pode persistir em caches ou backups por um período de tempo razoável; e (b) cópias ou referências ao seu conteúdo podem não ser completamente removidas devido aos direitos de licença concedidos à Construex e à natureza distributiva do conteúdo na Plataforma Construex.
Conteúdo dos Expositores
Esta seção descreve os direitos sobre o conteúdo que você fornece à Construex e aos nossos usuários.
Visitantes
Pelo simples fato de se conectar ao Site para visitar as Vitrines Virtuais dos Expositores e solicitar ordens, pedidos ou orçamentos, o internauta que acessa o Site (doravante o "Visitante") aceita as seguintes condições obrigatórias do Site:
Fornecedores, Serviços e Conteúdo de Terceiros
Esta seção descreve os direitos sobre o conteúdo que você fornece à Construex e aos nossos usuários.
Os Expositores e Visitantes reconhecem que a coleta e o tratamento, por parte do Site e da Construex, dos dados pessoais e informações solicitados e fornecidos livre e voluntariamente pelos Expositores e Visitantes, como informações pessoais, imagens e fotos, são necessários para a prestação do Serviço de exibição virtual.
A Construex coleta, processa, transfere e protege os dados pessoais sobre a Empresa Expositora e seus membros, de acordo com os termos da Política de Privacidade da Construex e em conformidade com todas as leis de proteção de dados aplicáveis. Por meio deste, a Empresa Expositora confirma que concedeu o consentimento, quando obrigatório, para que a Construex colete, processe e transfira dados pessoais dos membros da Empresa Expositora.
Os Expositores autorizam expressamente o Site a utilizar essas informações para fins de comunicação e publicidade online, seja em redes sociais como Facebook, Instagram, X (Twitter), LinkedIn, Pinterest, Google Plus, YouTube, TikTok, entre outras, ou fora da rede.
Da mesma forma, os Expositores autorizam expressamente o Site e a Construex a usar e copiar as fotografias, vídeos e conteúdos que publicarem no Site, autorizando o uso gratuito dessas informações e declarando que, no caso de imagens, estas são de sua propriedade ou que possuem as autorizações correspondentes para utilizá-las.
O Site, a estrutura geral do Site, o endereço URL em que está disponível, o nome de domínio correspondente, a identidade gráfica do Site, os textos, as imagens animadas ou não, os sons nele incluídos, as marcas e logotipos do Site (doravante o "Conteúdo") são de propriedade da Construex.
Todo documento, arquivo, nota, correspondência, informação de computadores, bases de dados, software e, em geral, todo tipo de informação, produzida por ou armazenada em qualquer meio, seja tangível ou intangível (doravante a "Propriedade Intelectual"), é de propriedade da Construex. Além disso, a Construex é a titular e proprietária exclusiva e absoluta dos direitos autorais e de todos os demais direitos patrimoniais e morais sobre essa Propriedade Intelectual.
Qualquer representação total ou parcial do Site ou do Conteúdo de sua propriedade, por qualquer meio, sem a autorização prévia e expressa da Construex, é ilícita. Essa proibição também se aplica à extração e/ou utilização total ou parcial das bases de dados que, se existentes, estão no Site e são de propriedade da Construex na qualidade de produtora. Da mesma forma, qualquer link direcionado para outra página que não seja a principal necessita da autorização da Construex.
Qualquer reprodução total ou parcial da Propriedade Intelectual do Site está subordinada à autorização por escrito da Construex e do Site. É proibida qualquer reprodução, total ou parcial, dessas marcas e logotipos sem a autorização prévia e expressa de seus titulares.
A aceitação destes Termos e Condições implica a obrigação dos Usuários de não reproduzir qualquer elemento do Site sem autorização.
É proibida a inserção em um site da internet ou em páginas pessoais de um hiperlink (doravante, o "Link") direcionado ao Site, salvo mediante autorização prévia e expressa do Site. Em nenhum caso a inserção de links deve ser utilizada em um contexto que possa gerar prejuízos para o Site. Em qualquer caso, o Site reserva-se o direito de exigir a remoção de um Link em um site de terceiros.
Os Links publicados no âmbito do Site para outros recursos presentes na internet não implicarão responsabilidade do Site em relação ao seu Conteúdo. O Site pode oferecer links a partir do seu próprio endereço para outros sites afiliados ou não afiliados. Esses sites são independentes; o Site não edita nem controla esses sites. Os links para qualquer site não constituem, em nenhum caso, uma aprovação ou associação entre o Site e esses sites. Portanto, o Site não assume nenhuma responsabilidade sobre seus conteúdos, produtos, publicidade ou qualquer elemento ou serviço presente nesses sites. Lembramos que os sites afiliados ou não afiliados estão sujeitos às suas próprias condições de uso e proteção de dados pessoais.
Os Usuários e Visitantes são informados de que, para o bom funcionamento do Site, cookies (doravante "Cookies") podem ser instalados automaticamente em seu navegador. Os Cookies são pequenos arquivos armazenados no disco rígido que permitem ao Site registrar informações a cada visita, facilitando o rastreamento do percurso de um Visitante no site. Essa tecnologia garante o anonimato nas páginas do Site que não exigem autenticação e pode ser desativada.
Esses Cookies não permitem identificar o Visitante, mas registram informações sobre a navegação de seu computador no Site (especialmente as páginas consultadas, bem como a data e hora da consulta). O Site poderá ter acesso a essas informações em visitas posteriores do Visitante. O Site informa ao Visitante que ele pode se opor ao registro de cookies configurando seu computador, conforme as necessidades do navegador de internet que utiliza. Se precisar de suporte para essa desativação, poderá entrar em contato com o Site para assistência.
O Site compromete-se a envidar seus melhores esforços para fornecer o serviço de forma ininterrupta, salvo interrupções por manutenção, caso fortuito ou força maior, e a corrigir os erros que possam surgir, o mais rápido possível.
O Site reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições, as funcionalidades do Site e as regras de funcionamento da Plataforma Construex, os quais se ajustarão à legislação, aos padrões éticos e aos bons costumes.
Qualquer modificação realizada por nossa parte nas condições dos Termos e Condições terá efeito assim que essas mudanças estiverem disponíveis no Site. Você confirma que o uso continuado do Site após a realização das modificações implicará sua aceitação dessas alterações. Caso não concorde com as modificações ou atualizações feitas no Site, deverá interromper seu uso. Recomenda-se consultar esta página periodicamente para se familiarizar com a versão mais atualizada dos Termos e Condições.
Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper o Site ou qualquer uma de suas seções de forma temporária ou permanente, a qualquer momento e sem aviso prévio. Em nenhum caso assumiremos qualquer obrigação perante você ou terceiros em decorrência da modificação, suspensão ou interrupção, total ou parcial, do Site.
Pagamentos na Plataforma Construex
Isenção e Limitação de Responsabilidade
RECOMENDAMOS QUE LEIA ATENTAMENTE ESTA CLÁUSULA, POIS ELA LIMITA A RESPONSABILIDADE DAS "ENTIDADES CONSTRUEX" PERANTE VOCÊ.
As "ENTIDADES CONSTRUEX" significam Construex Inc. e qualquer subsidiária em qualquer jurisdição, afiliada, empresa relacionada, fornecedores, licenciantes e parceiros, e os executivos, diretores, empregados, agentes e representantes de cada uma delas. Cada disposição abaixo aplica-se na máxima medida permitida pela lei aplicável:
Indenização
Esta seção descreve o que acontece caso a Construex receba uma reclamação ou ação judicial relacionada ao seu uso da Plataforma Construex, incluindo sua responsabilidade financeira.
Nesses casos, você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade as Entidades Construex e seus diretores, executivos, empregados, consultores, agentes e outros representantes de qualquer reclamação, dano, perda, custo (incluindo honorários advocatícios razoáveis) e outras despesas que surjam direta ou indiretamente de: (a) seu descumprimento de qualquer parte deste Acordo, incluindo, entre outros, a Política de Uso Aceitável e a Política de Produtos Proibidos; (b) qualquer alegação de que qualquer material que você nos envie ou transmita para a Plataforma Construex, incluindo Seu Conteúdo, infringe ou viole de outra forma direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros; (c) seu uso e suas atividades em relação à Plataforma Construex ou outros sites vinculados à Plataforma Construex; e/ou (d) sua conduta negligente ou dolosa.
Resolução de Conflitos e Lei Aplicável
Esta seção descreve os procedimentos de resolução de disputas da Construex. Você concorda irrevogavelmente em nos notificar sobre qualquer disputa com a Construex e tentar resolvê-la primeiro de forma amigável e informal. Se isso não funcionar, a disputa será decidida por arbitragem, e não em tribunais. Os residentes da UE podem ter direitos diferentes dependendo do país em que vivem.
Lei aplicável e jurisdição: Este Acordo será interpretado de acordo com as leis do Estado da Califórnia e dos Estados Unidos da América, sem considerar seus conflitos de leis. Você e nós concordamos em nos submeter à jurisdição pessoal de um tribunal federal ou estadual localizado em San Francisco, Califórnia, para qualquer ação na qual a disposição de arbitragem desta Seção não se aplique.
Disputas com outros usuários: Se você tiver uma disputa com outro usuário da Plataforma Construex ou com um terceiro, concorda que a Construex não é obrigada a se envolver. Caso tenha uma disputa com um ou mais usuários, você isenta a Construex, seus diretores, executivos, empregados, agentes e sucessores de quaisquer reivindicações, demandas e danos de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou desconhecidos, suspeitos ou não, divulgados ou não, decorrentes ou relacionados de alguma forma a tais disputas e/ou ao uso da Plataforma Construex. Como parte dessa isenção, você renuncia expressamente a qualquer proteção (seja legal ou de outra natureza) que, de outra forma, limitasse essa isenção apenas a reivindicações que você saiba ou suspeite existir a seu favor no momento da aceitação desta isenção.
- 5.1. Caso alguma disposição estabelecida nestes Termos e Condições seja considerada ilegal, nula ou tida como não escrita por qualquer razão, será excluída dos Termos e Condições, mas em nenhum caso afetará a validade e a força executória das demais condições.
- 5.2. O Site fornece, juntamente com seus serviços, informações sobre produtos e serviços, descrições de produtos, bem como conteúdo fornecido por terceiros, com base em seu estado atual e disponibilidade, sem garantia de nenhum tipo, expressa ou implícita.
- 5.3. Podem existir perfis públicos de empresas para negócios em nossa plataforma, baseados em informações disponíveis publicamente. O proprietário legal (ou um representante autorizado) pode reivindicar a titularidade de um perfil para gerenciar suas informações ("Reivindicar o Perfil") demonstrando a titularidade do perfil. Ao reivindicar um perfil, você declara e garante que está autorizado a agir em nome da empresa e concorda em fornecer evidências dessa autorização quando solicitado. Podemos moderar, restringir ou remover conteúdo de um perfil reivindicado e podemos suspender ou revogar o acesso se (a) a autorização não puder ser verificada, (b) surgirem reivindicações em conflito ou (c) nossas políticas forem violadas. A criação ou reivindicação de um perfil não transfere a propriedade de nenhum conteúdo de usuário nem de nossos serviços. A reivindicação não autorizada é absolutamente proibida.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE CONSTRUEX
O que é a Política de Privacidade e o que ela cobre?
A Política de Privacidade da Construex explica como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações. Também informa por quanto tempo as retemos e como as protegemos quando as transferimos. Além disso, a Política de Privacidade informa sobre seus direitos. Nas diferentes seções, são incluídos exemplos úteis, e usamos um estilo de redação simples para que nossas práticas sejam facilmente compreendidas.
Esta política se aplica ao que chamamos de "Produtos Construex" ou "Produtos". Entre nossos Produtos estão as diferentes plataformas da Construex em diversos países.
Na Construex, queremos que você compreenda quais informações coletamos e como as usamos e compartilhamos. Por isso, recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade. Assim, você poderá usar os Produtos Construex da maneira mais adequada para você. Leia a política completa abaixo.
Quais informações coletamos?
Nesta política listamos os tipos de informações que coletamos. Algumas das mais importantes são as seguintes:
Coletamos as seguintes informações:
Visitantes e outras conexões
Coletamos informações sobre visitantes, seguidores, grupos e contas com os quais você se conecta e interage. Isso inclui como você interage com eles em nossos diferentes Produtos e com quais interage com mais frequência.
Informações que coletamos sobre os visitantes do seu perfil
Também coletaremos informações sobre os visitantes do seu perfil, como nome, endereço de e-mail ou número de telefone. Mesmo que você não use os Produtos Construex, ou o faça sem ter uma conta, é possível que suas informações também sejam coletadas.
Informações que coletamos ou deduzimos sobre você com base na atividade de terceiros
Coletamos informações sobre você com base na atividade de outras pessoas. Por exemplo, quando enviam uma mensagem/solicitação de produtos para você.
Informações de aplicativos, navegadores e dispositivos
Coletamos e recebemos informações dos diferentes dispositivos que você usa, além de dados sobre eles e como os utiliza.
As informações de dispositivos que coletamos e recebemos incluem os seguintes dados:
Informações que coletamos e recebemos se você usar ou interagir com nossos Produtos sem ter uma conta
Mesmo que você não tenha uma conta, pode utilizar os Produtos Construex ou interagir com eles. Nesses casos, coletamos dados como os seguintes:
Também recebemos informações por meio de cookies e tecnologias similares, quando você visita outros sites e aplicativos que usam nossas ferramentas para empresas ou outros Produtos Construex. Por exemplo, coletamos e recebemos informações para a segurança de nossos Produtos, monitoramos tentativas de ataque aos nossos sistemas, como sobrecarga de tráfego em nossos servidores. Além disso, se identificarmos que uma pessoa sem conta tenta carregar muitas páginas, podemos entender que está tentando extrair dados do nosso site, algo que infringe nossos termos. Se detectarmos isso, poderemos tomar medidas para evitar.
Coletamos informações sobre segurança e integridade, publicidade e desempenho. Por exemplo, coletamos informações quando as pessoas usam nossos Produtos, mesmo sem uma conta, para medir a velocidade de carregamento de nossas páginas em diferentes países e verificar se estão funcionando corretamente. Isso nos ajuda a identificar e corrigir problemas em redes locais.
Informações que você fornece
Por exemplo, quando você cria uma conta Construex, deve fornecer certas informações, como senha, endereço de e-mail ou número de telefone. Você também pode adicionar outros detalhes à conta.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO E RESCISÃO ANTECIPADA DO PLANO DE ASSINATURA
O Expositor poderá solicitar o cancelamento da assinatura anual contratada. O cancelamento terá efeito ao final do período anual vigente contratado, desde que seja solicitado com pelo menos 15 dias de antecedência em relação à data de renovação automática. O cancelamento não implica no reembolso total ou parcial do período não utilizado. Além disso, os cancelamentos solicitados com menos de 15 dias de antecedência em relação à data de renovação não serão aplicados ao período seguinte, e o usuário será responsável pelo pagamento integral do novo ciclo faturado.
Em nenhum caso será permitida a anulação, modificação ou cancelamento de faturas já emitidas, independentemente da data de solicitação de cancelamento ou do uso efetivo do serviço. Esta disposição se aplica sem exceções.
Não há reembolsos de taxas já pagas.
Taxa de Cancelamento Antecipado:
Caso o usuário solicite o cancelamento efetivo antes do término do período anual contratado, será aplicada uma taxa de cancelamento antecipado equivalente a 100% do valor restante do ano contratado. Esta taxa será automaticamente cobrada no método de pagamento registrado.
O cancelamento antecipado não isenta o cliente do pagamento das faturas previamente emitidas, nem gera direito a reembolso ou crédito.
Durante o prazo de vigência de uma assinatura, os downgrades ou mudanças para planos com menos funcionalidades ou reduções serão tratados como rescisão antecipada e ativarão a taxa de cancelamento antecipado.
A falta de pagamento, estorno ou chargeback pode resultar na suspensão ou rescisão do acesso. A suspensão não interrompe a acumulação de taxas.
POLÍTICA DE REEMBOLSO
Não serão concedidos reembolsos sob nenhuma circunstância, exceto nos seguintes casos excepcionais: (i) Faturamento duplicado comprovado e atribuível à Construex; (ii) Interrupção do serviço imputável à Construex por um período contínuo superior a 15 dias, desde que não tenha sido causada por terceiros, caso fortuito, força maior ou descumprimento do usuário. Caso se qualifique para uma dessas situações, o usuário deverá apresentar a solicitação correspondente dentro de 15 dias corridos após o ocorrido. Solicitações feitas fora desse prazo não serão consideradas.
AVISO SOBRE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
Seu plano de assinatura será renovado automaticamente ao final de cada período com as tarifas vigentes, salvo cancelamento em conformidade com estes Termos e Condições. Enviaremos lembretes de renovação conforme exigido pela legislação aplicável.
MODIFICAÇÃO DOS TERMOS
- Se realizarmos alterações substanciais nas Condições, notificaremos você por meio da Plataforma Construex, por e-mail ou por outros meios, para oferecer a oportunidade de revisar as alterações antes que entrem em vigor. Você aceita de forma livre, voluntária e inequívoca que o uso contínuo da Plataforma Construex, após a entrada em vigor dessas modificações, constituirá sua aceitação total a tais alterações. Você pode deixar de usar a Plataforma Construex caso não concorde com as modificações feitas neste Acordo. Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se familiarizar com a versão mais atualizada dos Termos de Uso. Qualquer alteração das Condições será efetiva a partir desse momento em diante.